Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

A isençãeste do Imposto de Renda (IR) Derivado do ganho de capital na alienaçãeste do imóvel igualmente é válida em venda do casa usando este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a executar a checagem de precatórios a serem pagos neste ano através Uniãeste, autarquias e fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

O governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento de Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas do IPVA, ITCMD e taxas através prestação por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação usando este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperação da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental pelo esforço por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avanço de 13..

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Mesmo que contratado por grandes companhias e escritórios de modo a prestar serviçESTES jurídicos pelo seu município ou em localidades próximas.

O movimentado ano do 2015 nãeste foi Porreiro de modo a este contribuinte, contudo poderia deter sido pior. Se por um lado este ano foi marcado por ofertas por elevar a ministério tributária, por outro, programas por parcelamento e a nãeste aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

Este relator do recurso pelo STJ, ministro Bellizze, destacou qual as presunções nãeste mal sãeste toleradas, saiba como sãeste fundamentais. "Exigir prova absoluta do lucro que nãeste ocorreu, seria impor ao lesado o ônus do prova impossível." (Clique aqui)

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, qual considera lícito ao comerciante por excelente-fé aproveitar ESTES crfoiditos do ICMS decorrentes de nota fiscal por empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A proceder foi proposta em julho por 2015 e julgada improcedente menos de um ano depois. Este autor recorreu, contudo a turma Recursal por Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Com base em posicionamento adotado pelo STJ, o colegiado concluiu que o Google oferece ferramentas de Procura na Net, Obter mais informações mas não controla este conteúdo das páginas pesquisadas, do modo que nãeste Encontre mais informações Têm a possibilidade de ser responsabilizado pelos referidos efeitos. (Clique aqui)

ESTES contribuintes de Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos do julgamento de que considerou inconstitucionais benefícios fi..

Decisãeste do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual não todos os membros podem ser considerados como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questão. Este..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a compra e venda do bitcoins deve incidir este Imposto Acerca Operações Financeiras (IOF)? E Acerca este serviçeste do streaming, pode ser cobrado o I..

Fornecer 1 uniforme de vendedor que tenha estampadas as logomarcas de fornecedores nãeste viola ESTES direitos de imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo de instrumento por um empr..

As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirizaçãeste por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda do passagens afoireas), questionada pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego referência útil (MP..

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