Uma análise de Bichara Eduardo Cunha

Barroso libera de modo a análise ação A respeito de candidatura avulsa. Ministro do Supremo conclui relatório que discute a hipotese por pessoas sem filiaçãeste a partidos políticos concorrerem em eleições.

A 2a turma do STJ recentemente reiterou este entendimento por qual ESTES pontos fortes do regime por ex-tarifário concedidos posteriormente à importaçãeste se estendem à data do registro da Declaração de Importaçãeste (DI), caso este requerimento de modo a a concessão destes pontos positivos tenha sido feito em data anterior ao desembaraço aduaneiro.

A 4ª turma do STJ restabeleceu sentença qual extinguiu isento resolução do mé especialmenterito ação indenizatória proposta através massa falida do grupo Barnet, holding controlada por Ricardo Mansur, contra o Banco Bradesco. A Barnet e este empresário acusaram a instituição financeira por induzi-los a adquirir diversas companhias e, depois, retalhar suas linhas por crédito.

Acontece nesta segunda-feira a aula 16 do curso "Simples Nacional – 3ª Ediçãeste". Nesta aula Seroada analisados: as normas civis referentes ao pequeno empresário; as deliberações sociais e estrutura organizacional; o nome empresarial; e as normas de modo a Protesto por Títulos.

O magistrado determinou ainda que a PGR instaure investigação contra ESTES prefeitos para apurar eventual improbidade administrativa. (Clique aqui)

“Este importante seminário definitivamente entrará para os anais do nossa instituição. As ideias debatidas aqui servirãeste de modo a qual a Ordem Destes Advogados do Brasil possa ofertar aos nossos parlamentares ofertas efetivas por reforma tributária”, completou Lamachia.

Para este advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a adesãeste viria principalmente por 3 fontes: Destes parentes, de quem perdeu o prazo na primeira fase e por quem recebeu recurso fora do país em 2015 e 2016, porém não declarou à Receita – a lei anterior anistiava este dinheiro e bens mantidos até 2014.

Acerca da nota anterior, percebe-se uma melhora substantiva em relaçãeste à gestãeste passada da PGR. Utilizando efeito, o local onde advogada e procurador faziam a pândega dessa vez é 1 estrelado restaurante peruano de Brasília, natural diferente do pé sujo em de que foi fotografado Janot, com os inexplicáveis óculos escuros.

Na retomada do julgamento Derivado do a diferenciaçãeste Destes direitos por cônjuge e companheiro para fins de sucessão pelo CC, ministro Toffoli divergiu do relator, ministro Barroso, de que confira meu blog havia sido acompanhado por outros 6 ministros. Segundo Toffoli, a ser as entidades familiares distintas, há do ser respeitada a opçãeste fabricada pelos indivíduos qual decidem por se submeter a 1 ou a outro regime.

MP da Argentina diz de que a Odebrecht negocia 1 entendimento judicial de modo a reduzir prováveis sanções pelos caso por suborno. (LA – clique aqui)

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PCdoB e PPS apresentaram emendas para voltar à versãeste original, dizendo de que essas vizinhos são usadas saiba como "laranjas". Um destaque do PCdoB foi aprovado e a permissãeste para parentes por políticos participarem do programa foi retirada do texto.

Ministro do TCU, Bruno Dantas é responsável, entre outros, pelo processo Derivado do a fraude à licitação em Angra 3. Em entrevista exclusiva, este ministro explica qual a pretensãeste com este recall Destes acordos por leniência por empreiteiras usando este MPF, detalhando a proposta de criaçãeste por um Fundo do compensaçãeste da União, bem como as especificidades por uma possível cláusula de "ability to pay": nesta página "Não temos interesse qual as empresas quebrem, porém não dá para cobrar da maneira módica de que gostariam.

Desta vez, este único partido da base a se manifestar contra foi este PPS. "Não podemos concordar usando essa anistia para recursos qual foram fruto do sonegação, e que este formulário de contato esse dinheiro possa voltar utilizando alíquota natural menor qual a paga pelo cidadão comum, de que é por quase 50%, e ainda permitindo de que agentes políticos se beneficiem", disse este líder do partido, Arnaldo Jordy (PA).

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